Palestra
LEI FORTALECE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: A UTILIZAÇÃO DAS PPP’S PARA CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA.
Quando
23 DE JUNHO – quinta-feira
Início às 09:00 horas
Onde
Auditório – SELUR – Av. Paulista, 807 cj 1418/1423 (estacionamento gratuito –Alameda Santos 814 – Massis)
VAGAS LIMITADAS
CONFIRMAR PRESENÇA até
17/06/2016 SEXTA-FEIRA
EMAIL: eventos@selur.org.br
PALESTRANTES:
ENGº CYRO BERNARDES JUNIOR,DR.
DRA. MARIANA BRITO ARAUJO, MSc
ASPECTOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS
- PROBLEMA DOS LIXÕES E SUA ELIMINAÇÃO- ONDE ESTÃO?
- NÚMERO DE CONSÓRCIOS EXISTENTES, VOLUME DE LIXO GERADO E TAMANHO MÉDIO DOS MUNICÍPIOS.
- ABRANGÊNCIA DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS – COLETA E DESTINAÇÃO OU SÓ DESTINAÇÃO,
- EXEMPLOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM CONSÓRCIOS
- VANTAGENS ECONÔMICAS PARA O MUNICÍPIO.
- FONTES DE FINANCIAMENTO DISPONÍVEIS
- FORMAS DE RESSARCIMENTO POSSÍVEIS – VANTAGENS E DESVANTAGENS.
- CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
ASPECTOS JURIDICOS
- ARCABOUÇO LEGAL
- PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO
- PECULIARIDADES JURÍDICAS DO CONSÓRCIO.
- O CONSÓRCIO COMO PESSOA JURIDICA CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO- SEGURANÇA JURIDICA TRAZIDA PELA LEI DOS CONSÓRCIOS
- VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS CONSÓRCIOS
- GARANTIAS
- REGULAÇÃO
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
