Levantamento aponta que as capitais brasileiras registram, em média, taxas de inadimplência nos contratos públicos de limpeza da ordem de 36% neste ano. O estudo, realizado pelo departamento de economia do Selur com base no Portal de Transparência das Prefeituras, revela que a situação se agravou desde 2015, quando apenas sete capitais estavam com taxas de inadimplência acima de 20%. Hoje, esse número dobrou e a inadimplência deve chegar ao patamar de 40% até o final do ano.
Entre os munícipios com arrecadação específica para custear apenas parcialmente os serviços de limpeza urbana, os níveis de inadimplência são menores – no ano passado, a média foi de 15% contra 32% entre as cidades sem taxa. Em 2016 houve um aumento de 10 p.p., totalizando taxa média de 25% de inadimplência para cidades com cobertura parcial e de 36% para aquelas sem receita específica.
O cumprimento das obrigações contratuais das prefeituras é fundamental para que o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, essencial para a manutenção da saúde pública e bem-estar social, tenha continuidade sem afetar a população, o meio ambiente e o emprego dos trabalhadores do setor.
Confira abaixo o quadro de todas as capitais e seus indicadores de inadimplência:
