No dia 15 de março, a ABRELPE, em parceria com o SELUR, ofereceu às empresas do setor uma palestra de David Biderman, CEO da SWANA – Associação de Resíduos Sólidos da América do Norte. Formado em Direito pela University of Pennsylvania e pós-graduado em Ciências Políticas, o executivo abordou assuntos pertinentes ao setor de maneira direta e ilustrativa, sempre contextualizando para nossa realidade.
O palestrante traçou um paralelo sobre a segurança do trabalho no setor de limpeza urbana em ambos os países. Enquanto nos Estados Unidos, a categoria se autorregula levando em consideração as avaliações das próprias empresas e de seus colaboradores, no Brasil ainda vivemos algumas disparidades, com o Ministério do Trabalho intervindo unilateralmente na regulação, desconsiderando o conhecimento das áreas técnicas das empresas do setor.
Em 2014, o SELUR e o SIEMACO-SP procuraram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para propor conjuntamente a criação de uma ‘Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional’ específica para a atividade, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente-CTPP, que reúne trabalhadores, empregadores e representantes do MTE, visando pôr fim à instabilidade gerada em função da aplicação de inúmeras normas distintas ao setor.
Inicialmente, a proposição do segmento, oferecida pelos seus representantes patronais e laborais foi muito bem acolhida. No entanto, quando da publicação do texto-base para Consulta Pública, o Ministério do Trabalho desprezou as contribuições consignadas em um texto comum dos empregadores e trabalhadores do setor, apresentando um texto próprio, que ignora as especificidades e as diferentes realidades da atividade da limpeza urbana no País.
Em sua palestra, Biderman destacou que, com o crescimento da população brasileira, o volume de lixo consequentemente aumentará, assim como a necessidade de reforço na limpeza e na contratação de agentes. O convidado citou ideias para melhorar a segurança do trabalho do segmento, tais como: engajamento dos motoristas do veículos coletores nas questões de “segurança”, revisão constante dos dados sobre segurança, monitoramento de rotas, entre outras medidas que, diligentemente, as operadoras da limpeza urbana no Brasil já adotam há muito tempo, em conformidade com as melhores e modernas práticas mundiais.
A SWANA é a maior associação no mundo, com 8.600 membros, atuando com foco em influenciar políticas públicas, certificação e premiação, educação dos membros, melhoria da imagem da indústria como um todo, pesquisa e desenvolvimento.
