O SELUR marcou presença no workshop “Infraestrutura e Saneamento Básico – desafios da gestão de resíduos urbanos”, realizado em 19 de julho, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sob coordenação do Engº. Diógenes Del Bel, Diretor da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp. Com base no pressuposto de que os objetivos estabelecidos pela Política Federal de Saneamento Básico, de 2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, ainda não foram alcançados, o encontro foi promovido com a finalidade de discutir avanços e entraves da gestão de resíduos urbanos, com foco nos aspectos mais críticos para o saneamento sólido: eliminação e recuperação de lixões e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos.
O presidente do SELUR, Marcio Matheus, participou do painel “Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana”, ao lado do Dr. Marcelo Rodrigues Teixeira, Assessor Jurídico do Prefeito do Município de Pedreira (SP), Carlos R. V. Silva Filho, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Dr. José Eduardo Ismael Lutti, Vice Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e da Promotora de Justiça Dra. Tatiana Barreto Serra, do Centro de Apoio e Execução do Ministério Público do Estado de São Paulo (CAEx).
Ao debater a sustentabilidade financeira que visa o custeio de serviços, Marcio Matheus exibiu o mapa térmico da inadimplência dos municípios para com os serviços da limpeza urbana no estado de São Paulo e citou a mais recente edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU 2017), que traz alguns dados a serem considerados, como o fato de as cidades dotadas de arrecadação específica terem uma performance melhor na gestão de seus resíduos. O Datalur – algoritmo de apoio criado pelo SELUR, direcionado às associadas e às contribuintes – também foi mencionado como uma ferramenta de apoio ao segmento.
A participação do SELUR no painel foi muito bem recebida pelo grande público presente ao evento, cujo ponto alto foi o acolhimento pelos representantes do Ministério Público do Meio Ambiente da tese do setor quanto à necessidade da instituição de uma arrecadação específica para custeio dos serviços.
