O Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) participou do “Intercâmbio Portugal – Brasil: Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos”, realizado na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). O encontro discutiu questões legais sobre gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e alternativas para a erradicação dos lixões no Brasil, contando com a presença de lideranças portuguesas do setor, que compartilharam a experiência exitosa do seu país.
Por iniciativa da empresa Lavoro Solutions, o evento foi promovido pelo Comitê de Resíduos Sólidos da ABDIB, em parceria com o SELUR e outras três entidades do setor: Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), contando com a participação de aproximadamente 80 executivos do setor.
O presidente do SELUR, Marcio Matheus, apresentou o quadro situacional da disposição final de resíduos no Estado de São Paulo ( link ), inicialmente, elaborando um paralelo entre Estados Unidos e Europa e traçando uma linha do tempo de 1960 até a década atual. “O país norte-americano já chegou a ter mais de 19 mil lixões que foram integralmente substituídos por aterros sanitários regionais. Ou seja, “estamos diante de cenários que podem ser contornados”, afirmou.
Na sequência, Matheus discorreu sobre o cenário do Estado de São Paulo, apresentando o mapa de localização dos aterros sanitários públicos e privados e municípios por eles regionalmente atendidos. De acordo com a Cetesb, dos 645 municípios paulistas, há atualmente 607 municípios com condição adequada de disposição final e apenas 38 com práticas inadequadas, evidenciando que o mercado no estado está praticamente exaurido e em condições de ser 100% atendido pelas operadoras privadas de manejo de resíduos sólidos, não havendo, portanto, insuficiência que demande interferência de empresas estaduais no setor.
Também o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), foi citado como uma importante ferramenta de mensuração e análise de dados desse setor. “Os resultados desse índice no ano de 2017 salientam que as cidades de maiores avanços foram aquelas que adotaram planejamento, sustentabilidade financeira e, nos casos dos pequenos municípios, soluções regionalizadas”, afirma.
Ele reforçou ainda que a melhoria do gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil passa, forçosamente, pela erradicação dos lixões existentes e construção de aterros sanitários regionais para fazer frente à crescente geração a custos compatíveis com a realidade brasileira.
Exemplo da “Pátria- mãe”
A delegação portuguesa, foi composta por autoridades públicas, executivos e entidades setoriais. Do governo de Portugal, participaram Carlos Martins, Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Artur Cabeças, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente e Professor da Universidade Nova Lisboa, e Inês Diogo, Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.
Martins endossou o bom exemplo lusitano ao salientar que, em 1996, apenas 24% da população era servida pelo serviço de limpeza urbana. Em 2002, esse índice chegou à totalidade (100%). Houve revitalização das áreas dos antigos lixões e alguns viraram parques urbanos. Em 2010, um novo marco foi comemorado: a autossuficiência na gestão dos resíduos sólidos.
O sucesso foi por ele atribuído à adoção de sistemas regionais de gestão de resíduos urbanos (23 regiões), com base nos seguintes fatores: população a ser atendida, características e quantidade dos resíduos gerados, simbiose industrial, fluxos logísticos, infraestruturas necessárias e sustentabilidade financeira por meio de taxas locais para investimentos e custeio da operação logística (baixa) e taxa nacional para investimentos e custeio das infraestruturas (alta).
