Convenção de Minamata é o foco principal do encontro, que tem o apoio do governo sueco e do PNUMA.
RAFAELA RIBEIRO
O Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com as agências suecas de controle de produtos químicos (KemI) e de proteção ambiental (Swedish EPA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) realizam, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/04), em Brasília, o Seminário sobre Mercúrio. O encontro pretende apoiar o processo de ratificação e implantação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
A Convenção de Minamata adotou esse nome em homenagem à cidade japonesa vítima do pior envenenamento já registrado pelo metal tóxico. O acordo pretende reduzir os níveis mundiais de emissões de mercúrio, bem como a produção e a utilização do metal, principalmente em processos industriais. Trata-se de um metal pesado muito tóxico para os seres vivos. Uma exposição muito forte enfraquece o sistema imunológico e pode causar problemas como perturbações psicológicas ou digestivas, perda de dentes, e problemas cardiovasculares ou respiratórios. A convenção prevê que, em 2020, produtos com mercúrio, como os termômetros, tenham desaparecido, e dá prazo de 15 anos para que os Estados Unidos deixem de usar mercúrio nas atividades de mineração.
COMPROMISSOS
“A ideia é apresentar e discutir no seminário experiências da Suécia e do Brasil no contexto dos compromissos de Minamata e nas potencialidades para a coordenação e cooperação com as convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia, que tratam da gestão de produtos químicos e resíduos perigosos”, explicou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho. O evento é parte da Cooperação Bilateral Brasil-Suécia, assinada ao final de 2013, que tem como um dos focos a gestão adequada de produtos químicos e vem a promover importante troca de experiência entre os dois países.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, como plenipotenciária, a Convenção de Minamata sobre mercúrio, em 13 de outubro de 2013, no Japão. Desde então, o Brasil e demais países signatários, a exceção dos Estados Unidos que a ratificaram no inicio deste ano, estão em processo de ratificação para o qual as providências já estão em curso. “Esse seminário é uma atividade que visa manter o ímpeto rumo ao processo de ratificação, além de preparar o país para os desafios na implantação dos compromissos que serão assumidos junto à convenção”, acrescentou Letícia Carvalho.
EXPERIÊNCIAS
Para compartilhar e somar experiências, o MMA conta com a parceria do escritório do PNUMA no Brasil e com o escritório de Produtos Químicos do PNUMA, em Genebra, que, desde 2007, auxiliam o governo brasileiro na implantação da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs) e tem apoiado a realização de diversas atividades para a gestão ambientalmente saudável de substâncias químicas. Além do PNUMA, a cooperação bilateral com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, que prioriza a gestão de químicos, em especial o mercúrio entre os temas de interesse mútuo, tem sido de grande valia para o Brasil, promovendo a troca de experiências e capacitação de nossos técnicos.
O seminário, dividido em quatro blocos, tratará inicialmente sobre os compromissos da Convenção de Minamata e as características e efeitos do mercúrio que o tornam um poluente global. Num segundo momento, o tema central será a eliminação do mercúrio em produtos como lâmpadas, baterias e equipamentos de saúde e em processos como a produção de cloro-álcali. Na manhã desta sexta-feira (25/04), os presentes tratarão sobre emissões atmosféricas e liberações à água e no solo de mercúrio e o último bloco será sobre os desafios para o controle do uso do mercúrio na mineração artesanal de ouro, com foco na Região Amazônica, um dos mais importantes aspectos no contexto nacional.
Nota: a Abetre participou como representante do Setor de Resíduos.
