Os avanços constatados nos 12 anos de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), assim como os desafios ainda impostos ao desenvolvimento do setor para a próxima década, serão temas de um proveitoso debate, que contará com a participação de 5 grandes especialistas da área. O webinar, promovido pela ABRELPE, acontece nesta terça-feira, 2 de agosto, a partir das 16h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no Youtube.
Participam do debate o professor e advogado especialista em Direito Ambiental e Direito dos Resíduos, Fabrício Soler; o engenheiro ambiental e diretor Executivo do Instituto Rever (entidade gestora para a logística reversa de embalagens em geral), Fernando Rodrigues; o diretor Operacional da Central de Custódia de Logística Reversa e professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade e Eficiência Energética da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Fernando Bernardes; a Coordenadora Técnica da ABRELPE, Fernanda Romero; e o presidente do Instituto Pragma, Dione Manetti.
Além das análises sobre a condução da PNRS nos últimos 12 anos, os debatedores também vão discutir sobre os desafios para efetivação do Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), assim como sobre as expectativas geradas para a indústria da reciclagem, com a criação do Programa Recicla+.
A PNRS é a principal norma legal para o tema da gestão de resíduos sólidos no Brasil. Ela definiu conceitos, princípios e diretrizes modernos e arrojados, tais como a diferenciação entre resíduos sólidos e rejeitos, e entre destinação final e disposição ambientalmente adequada. Ela também introduziu o conceito de logística reversa e do princípio da hierarquia na gestão de resíduos, além de ter estabelecido a obrigatoriedade para elaboração dos Planos de Gestão Integrada de RSU por parte da União, Estados e municípios.
