O presidente da ABREMA (Associação de Resíduos e Meio Ambiente), Pedro Maranhão, e um grupo de empresários do setor de tratamento de resíduos reuniram-se com o senador Giordano.
Participaram do encontro Adilson Martins, da Sustentare; Leon Bruggen, da Estre Ambiental S/A; Ismar Machado Assaly, da Orizon Valorização De Resíduos S/A; Oswaldo Darcy Aldrighi, da Silcon Ambiental Ltda; Pedro Pradanos Zarzosa, da Veolia Serviços Ambientais Brasil Ltda; Walmir Beneditti, da Sanepav Saneamento Ltda; Diego Nicoletti, da Solvi; Marcelo Napoleão Pestana, da Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda; León, da Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda; Nelson Domingues, da Ecourbis/Vital e Sergio Marques, da Corpus.
Em primeiro lugar na pauta, foi debatida a importância de incluir o setor de tratamento de resíduos, integrante do sistema de saneamento básico, no rol dos serviços essenciais de saúde durante a discussão da reforma tributária. No estado atual de andamento da reforma, se nada for feito, o setor será submetido a um aumento da carga tributária, o que oneraria municípios e contribuintes e inviabilizaria as metas de universalização desse serviço. Por outro lado, se a gestão e manejo de resíduos sólidos for enquadrada no rol de serviços essenciais de saúde o setor não sofreria uma sobrecarga fiscal cujo custo teria que ser necessariamente repassado a prefeituras e contribuintes.
A seguir, como relator do PL 4603 de 2021, que altera a Lei 12.305, de 2010, que instituiu a PNRS, para incentivar a recuperação energética como forma de destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos, o senador Giordano destacou a importância de ampliar a oferta meios de aproveitamento e valorização dentro dos atuais complexos que contém hoje os aterros sanitários.
Por fim, entrou em pauta o futuro mercado de carbono colocado em discussão no Senado com o substituto do PL 412/22. Da forma como está a proposta não é feita distinção entre setores que tem como foco único a mitigação da poluição, como é o setor de resíduos sólidos, e os setores poluidores. Foi destacado que o setor pode tornar-se um grande fornecedor.
