A ABREMA recebeu hoje em sua sede o Deputado Arnaldo Jardim, para debater as implicações adversas da contratação de serviços de engenharia via pregão. O pleito, levado ao parlamentar pela ABREMA e por outras nove entidades representativas do setor de infraestrutura, visa conferir maior racionalidade a licitações de serviços de engenharia.
Para o Diretor Presidente da ABREMA, Pedro Maranhão, o encontro concretiza a soma de esforços para resolver um problema que afeta todos os setores que prestam serviços de engenharia. “Debater essa proposta com o Deputado Arnaldo Jardim, na presença de tantos atores relevantes, foi muito enriquecedor. O Deputado Arnaldo conhece o setor de infraestrutura, entende o problema e está aberto a construir em conjunto conosco e com os deputados federais um caminho para qualificar a prestação de serviços públicos de engenharia”, afirmou.
Pela legislação atual, os pregões não se aplicam a serviços técnicos especializados, com exceção de serviços de engenharia classificados como “comuns”, isto é, serviços padronizáveis. Entretanto, houve uma expansão no alcance dessa categoria e, muitas vezes, passou a englobar atividades mais complexas de engenharia, como é o caso da prestação de serviços de resíduos sólidos.
