PODER 360 – 02/08/2024
Desde o Novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.016 de 2020), que estipulou prazo até esta 6ª feira (2.ago.2024) para que todas as cidades do Brasil tenham destinação correta ao lixo urbano, o país avançou pouco na erradicação dos lixões. A avaliação é do presidente da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), Pedro Maranhão.
Para o especialista, entre as maiores dificuldades está a resistência por parte de prefeitos de implementar medidas exigidas pela legislação, como a criação de uma tarifa de lixo para o custeio dos serviços de manejo. Sem isso, a criação e operação de aterros sanitários se torna muito cara para os cofres das prefeituras.
Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento) de 2023, com base em dados de 2022, pelo menos 1.609 cidades ainda depositam resíduos sólidos em lixões a céu aberto. Há outros 642 que contam com aterros controlados, uma espécie de lixão coberto por terra que também é considerada inadequada.
Para Maranhão, o número de cidades com descarte irregular de lixo é ainda maior. Considerando que 256 cidades não têm informações sobre o método de disposição dos resíduos e que o SNIS existe a partir de uma autodeclaração das prefeituras, a entidade estima ter pelo menos 3.000 lixões a céu aberto ou inadequadamente soterrados no país.
“A instituição de uma tarifa específica para o custeio dos serviços de manejo de resíduos é uma medida importante para a sustentabilidade econômica de serviços de qualidade para a população, em contratos de longo prazo, sem onerar os cofres públicos”, diz Maranhão.
O presidente da Abrema afirma que nas cidades onde houve preocupação com a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, conforme determina a legislação, os indicadores de acesso aos serviços de resíduos são mais elevados. No entanto, há ainda forte resistência de prefeitos em implementar tais cobranças.
Uma possível solução, segundo ele, é que as cidades adotem o modelo de utilização regionalizada de um aterro sanitário por meio de um consórcio de municípios.
“Isso possibilita ganhos de escala e, consequentemente, redução de custos para as prefeituras. Com menos despesas, a gestão adequada fica mais acessível para cidades de menor porte e com arrecadação mais baixa, permitindo o aumento da cobertura dos serviços”, afirma.
EMPRESAS VEEM ESPAÇO PARA CRESCER
Uma das principais empresas do setor de resíduos sólidos, a Marquise Ambiental tem crescido nos últimos anos e vê espaço para avançar ainda mais no mercado que ainda considera “verde”, segundo Hugo Nery, presidente da companhia.
Atualmente, a Marquise é responsável pelos serviços de coleta, tratamento e reaproveitamento dos resíduos sólidos em parte da cidade de São Paulo (SP) e em Fortaleza (CE), Osasco (SP), Taubaté (SP), Natal (RN), Manaus (AM), Porto Velho (RO). É a 3ª maior empresa do setor no país.
“Está havendo uma mudança de visão gradual em relação aos resíduos sólidos, colocando na discussão nacional um assunto que era muito particular das cidades. Quando veio a discussão sobre a finalização dos lixões, o país foi tendo uma visão diferente do problema. Mas ainda temos uma visão de resíduos sólidos muito fechada em lixo, e hoje vai muito além disso”, diz Hugo Nery.
Dentre as iniciativas da empresa para reaproveitar os resíduos e aumentar a rentabilidade, está a instalação de usinas de geração de energia a partir do biogás captado nos aterros, centros de reciclagem e uma 1ª planta de transformação do biogás em biometano, um gás semelhante ao gás natural.
Esse potencial econômico a partir do resíduo sólido pode ser ainda maior, segundo Hugo Nery, se o modelo de descarte do lixo pelas residências mudar. Se todo resto de comida for colocado separadamente dos demais resíduos, o setor poderia tratá-lo separadamente e transformá-lo em adubo orgânico, por exemplo.
“A nossa visão de coleta seletiva é equivocada. Só olha para produtos secos, como papel, papelão, plástico. Mas a riqueza maior e de mais curto prazo é a matéria orgânica. Se ela viesse separada e limpa na coleta, ela teria mais valor porque gera gás, poderia gerar adubo. E reduziria o que vai pro aterro sanitário, reduzindo também o custo para as cidades”, afirma.
Sem essa mudança estrutural, Nery afirma que os custos do tratamento e da coleta de resíduo vai ser inviável. “Essa modificação será fundamental para a sustentabilidade no futuro. Sem isso, daqui a 10 anos não vai ter prefeitura que vai conseguir pagar o custo”, diz.
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Fonte: Poder 360
https://www.poder360.com.br/poder-infra/manejo-do-lixo-de-forma-economica-sustentavel-e-desafio-diz-setor/
