O GLOBO – 12/08/2024
Se todo o lixo produzido no mundo a cada ano fosse colocado em contêineres enfileirados, cobriria distância maior que uma viagem de ida e volta à Lua. Jogados em lixões, os resíduos causam problemas de saúde pública, contaminam o meio ambiente e produzem gases que provocam o aquecimento global. Entre 400 mil e 1 milhão de pessoas morrem por ano de doenças ligadas à má gestão do lixo, diz relatório recente da ONU.
Em tema tão premente, prefeitos brasileiros de diferentes regiões devem explicações. No Brasil, 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, ou 40% do lixo gerado, têm destinação inadequada, segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). A prática é um desrespeito à legislação e exige escrutínio de órgãos de controle.
Em 2010, foi sancionada a lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto previa o fim dos lixões em quatro anos. Diante de protestos contra o tempo exíguo, as regras foram alteradas. O prazo final acabou no início de agosto.
Muitas prefeituras aproveitaram a prorrogação para investir em aterros sanitários. São essas as obras que protegem o solo e os lençóis freáticos, capturam parte do metano emitido e contam com licença ambiental. Em 2018, Alagoas foi o primeiro estado a erradicar os lixões. Em seguida, Rondônia fez o mesmo. Mato Grosso do Sul e Pernambuco estão próximos dessa meta. Em vários casos, a pressão dos Tribunais de Contas e do Ministério Público ajudou a acabar com a inércia. Em outros lugares, porém, o descaso prevaleceu. Existem 3 mil áreas de depósito irregular de lixo no país. “Há cidades de todos os tamanhos com lixões ativos”, diz o presidente da Abrema, Pedro Maranhão.
Aumentar o prazo mais uma vez, como defende parte dos prefeitos, seria a alternativa equivocada. Fingir que a questão é falta de tempo nunca resolverá o problema. Os desafios são de gestão e investimento. Cada tonelada de resíduo custa, em média, R$ 90 para receber o destino adequado. Embora a legislação permita a cobrança de taxa para cobrir o serviço de manejo dos resíduos sólidos, apenas 437 dos 5.570 municípios brasileiros adotaram a medida até abril deste ano, segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Ao Jornal Nacional, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, declarou que faltam recursos e defendeu um aporte do governo federal da ordem de R$ 45 bilhões. O Ministério do Meio Ambiente tem uma estimativa mais realista. Para Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano da pasta, o país precisa de R$ 7 bilhões. A participação de empresas do setor privado na gestão do lixo poderia render R$ 4 bilhões, e municípios e estados ficariam com o restante da conta.
Muitas prefeituras sem um sistema de tratamento adequado dos resíduos sólidos se destacam por obras eleitoreiras e contratações de festas e shows por cifras elevadas. A atuação de órgãos de controle deveria evitar que continuem a descuidar de forma irresponsável da saúde pública, do combate ao aquecimento global e do meio ambiente.
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