VALOR ECONÔMICO – 14/11/2024
A lacuna de investimentos em saneamento básico no Brasil deverá ser de ao menos R$ 24 bilhões neste ano. Em 2025, o hiato deverá ficar em R$ 19,5 bilhões. O cálculo é de levantamento da Ifat (Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos) Brasil, realizado com a Pezco Economics e a Resolux Company.
O dado considera todos os investimentos previstos no setor – em concessões de água, esgoto e resíduos sólidos e nos planos de investimentos das companhias estaduais – e foi comparado com o volume de obras que seriam necessárias para a universalização dos serviços e para o fim dos lixões no país. O segmento de drenagem urbana, que também faz parte do setor de saneamento, foi alvo do estudo, porém não entrou na conta porque não há dados públicos sobre a projeção de investimentos nessa área.
A pesquisa teve como objetivo mapear a demanda do mercado de saneamento, afirma Renan Andreguetto, gerente da Ifat Brasil, feira voltada aos fornecedores do setor. “O avanço dos investimentos surpreende, mas ainda está abaixo do necessário. O país precisa de mais projetos”, diz.
O levantamento projeta um investimento total de R$ 387,5 bilhões no segmento de água e esgoto entre 2024 e 2040. A nova lei do saneamento estabelece 2033 como prazo para a universalização dos serviços – até esse ano, o estudo calcula que serão realizados R$ 265,4 bilhões em obras. Porém, o marco legal já prevê que, em alguns casos, a data máxima possa se estender a 2040, premissa adotada em diversos projetos. O levantamento, portanto, já considera esse horizonte. Na conta, entram contratos assinados e projetos em fase de estudo, consulta pública e edital.
No caso de resíduos sólidos, as cifras são bem menores. O estudo mapeou R$ 3,2 bilhões de investimentos contratados até 2040, em 26 concessões do segmento firmadas nos últimos dez anos. Como base de comparação, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do governo federal, projetou necessidade de R$ 75 bilhões, entre 2022 e 2033, para a adequação dos serviços, ou seja, para acabar com os lixões e aterros irregulares e garantir a manutenção da capacidade existente.
“É um setor menos desenvolvido do que o de água e esgoto, que tem um problema de regularização. Muitos locais não têm cobrança de tarifa, então é muito difícil viabilizar projetos de expansão”, afirma Andreguetto.
Hoje, há diversas concessões de resíduos em estruturação, porém em ritmo lento, aponta Rodrigo Bertoccelli, sócio na Giamundo Neto Advogados. Uma dificuldade, segundo ele, é o fato de que a Caixa, responsável por boa parte das modelagens, ainda não ter grande experiência na área. Além disso, ele observa obstáculos políticos. Diferentemente dos grandes projetos de água e esgoto, que são encabeçados pelos Estados, os de resíduos têm sido estruturados em torno de consórcios com diversas cidades.
“Esses arranjos intermunicipais são muito desafiadores. Em janeiro, tudo o que já foi estruturado terá que ser referendado com novos prefeitos. Tem sempre risco de um município sair e comprometer o equilíbrio econômico-financeiro do projeto. Além disso, questões políticas, como o temor de implementar uma tarifa mais alta, impedem soluções mais eficientes”, diz Bertoccelli.
No caso do segmento de drenagem urbana, o estudo não conseguiu dados sobre a projeção de investimentos. Porém, uma análise retrospectiva aponta que também há uma lacuna: em 2022, foram aplicados R$ 7,4 bilhões no país, segundo os dados mais recentes do Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), enquanto o Plansab apontava necessidade de investimento de R$ 17,7 bilhões naquele ano.
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Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/11/14/saneamento-devera-investir-r-24-bi-aquem-do-necessario-em-2024.ghtml
