MPPI – 27/11/2024
Dois projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) tiveram a qualidade e relevância reconhecidas na Edição 2024 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília.
Conquistaram 1º e 2º lugares do Prêmio CNMP, os projetos: “Zero Lixões por um Piauí mais Limpo” e “MPPI Conectado ao SINESP PPE”, respectivamente, nas categorias sustentabilidade e persecução cível e penal.
O projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo” é gerido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga.
“Um projeto que tem todo o Ministério Público envolvido, junto com diversos órgãos parceiros, buscando erradicar os lixões do nosso Estado. Uma realidade desafiadora, mas já temos os primeiros lixões na história a serem desativados, trazendo dignidade a quem está se sujeitando a lugares impróprios e insalubres. O projeto avança no Estado mostrando que é possível cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, comentou a promotora de Justiça Áurea Madruga.
E o projeto “MPPI Conectado ao SINESP PPE”, implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), tem como coordenadora a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa.
“Nosso projeto revolucionou a forma de a Polícia Civil investigar no Piauí. Um projeto interinstitucional que possibilitou a implementação do SINESP em todas as unidades da Polícia Civil, permitindo o Ministério Público ter acesso a todas as investigações, boletins de ocorrência, em tempo real, além de otimizar e conferir efetividade ao controle externo da atividade policial”, explicou a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa.
A premiação firmou-se como a mais importante distinção para o Ministério Público brasileiro. A promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, representou o chefe do MPPI, durante a solenidade, e acompanhou a entrega dos prêmios, ocorrida no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
O Prêmio CNMP divide-se em nove categorias, cada uma com três finalistas. As iniciativas foram escolhidas entre 651 projetos inscritos por ramos e unidades do Ministério Público de todo o Brasil.
A premiação foi criada pela Resolução CNMP nº 94/2013, com o fim de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
“Nós celebramos o coroamento da maturidade de instituições essenciais ao Estado democrático de direito que uniram forças e conhecimentos técnicos para qualificar a atuação e zelar pelo direito fundamental à segurança pública e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os dois projetos receberam o reconhecimento do CNMP pelo trabalho integrado e cooperado do MPPI com o Governo do Estado e instituições parceiras pois mostraram resultados concretos e muito positivos em benefício dos piauienses”, disse a promotora de Justiça Cláudia Seabra, representando o PGJ-PI.
Plataforma MP Digital
Na mesma ocasião, ocorreu o lançamento da plataforma MP Digital, um dos instrumentos previstos na Resolução CNMP nº 276/2023, que institui a Política Nacional do MP Digital, com o propósito de impulsionar a inovação e promover a integração no Ministério Público.
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Fonte: Ministério Público do Estado do Piauí
https://www.mppi.mp.br/internet/2024/11/mp-do-piaui-conquista-1o-e-2o-lugares-do-premio-cnmp-2024-com-os-projetos-zero-lixoes-por-um-piaui-mais-limpo-e-mppi-conectado-ao-sinesp-ppe/
