Sistema MTR conta com cerca de 44 mil empresas cadastradas, entre geradores, transportadores, recicladores e destinadores, muitos de outros estados.
O estado de Santa Catarina registrou a movimentação de mais de 15 milhões de toneladas de resíduos e efluentes privados com a plataforma de controle de informações do Instituto do Meio Ambiente (IMA), desenvolvida com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).
Chamado de Sistema MTR, a plataforma está em operação desde junho de 2015 e funcionou em caráter voluntario até abril de 2016, quando passou a ser obrigatória para os geradores de resíduos industriais e assemelhados (resíduos comerciais e de serviços). A partir de maio de 2017 passou a ser obrigatória também parta os resíduos de serviços de saúde (RSS).
O Sistema MTR também registra os resíduos gerados no território catarinense e destinados em outros estados, além daqueles gerados em outras localidades e destinados em Santa Catarina.
Atualmente, a ferramenta conta com cerca de 44 mil empresas cadastradas, entre geradores, transportadores, recicladores e destinadores, muitos de outros estados. Estão cadastrados usuários de 21 estados brasileiros. Desde a obrigatoriedade em Santa Catarina, o sistema online já emitiu cerca de 2,2 milhões de Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR).
“O sistema MTR é o único instrumento capaz de dar eficácia à fiscalização pelos órgãos ambientais. Sem essa ferramenta de informações, as autoridades ficam apenas na dependência de denúncias e flagrantes no local”, acrescenta Luiz Gonzaga, presidente da Abetre.
Como funciona
– O gerador abre um MTR para cada carga que vai destinar, indica o destinador e o transportador, e discrimina os tipos de resíduos ou efluentes, com as quantidades e tecnologias de tratamento.
– O destinador registra a entrada de cada carga recebida, confirma todos os dados e encerra o MTR.
– O transportador apenas leva consigo uma via impressa do MTR, emitida pelo gerador, para apresentar à fiscalização e ao destinador.
Quem já utiliza
O sucesso da plataforma em Santa Catarina levou os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Amazonas a implantarem o mesmo sistema. Com o apoio da Abetre e do IMA, a tecnologia está sendo replicada, de forma gratuita, nessas regiões. O próprio IBAMA estuda auxiliar a implantação da ferramenta em âmbito nacional nos demais estados.
