O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, divulgou recentemente a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, que regulamentou o ESOCIAL e demais instrumentos pertinentes ao assunto, que vem sendo tratado nos últimos anos pelas Autoridades Fiscais integradas dos Ministérios do Trabalho, Previdência, Fazenda e Órgãos correlatos – INSS, CAIXA e RECEITA FEDERAL.
Os especialistas do assunto comentam que, em breve, o Comitê Gestor deverá baixar os prazos para a implantação definitiva.
Diante dessa situação, o SELUR, que acompanha o assunto há tempo e já realizou evento específico com palestrantes, Consultores Especializados, com consistente presença das empresas do nosso segmento, está divulgando os documentos anexos para facilitar o acompanhamento das Empresas Associadas, a saber:
- DECRETO N.º 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
- Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
- Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
- Perguntas e Respostas do eSocial
- Versão 2.0
- Alterações em relação à versão anterior
- Remanejamento das questões já existentes e inclusão de mais 187 novas perguntas e respectivas respostas.
