Esse é o título da edição de número 96 da Revista Limpeza Pública, da ABLP, inteiramente dedicada à discussão desse importante tema para a estabilidade dos contratos e investimentos do setor e a regularidade dos serviços. Dentre os artigos, destaca-se o intitulado “Em busca de avanços”, em que se discute a questão da arrecadação específica e os impactos que sua adoção tem na limpeza urbana brasileira como um todo, fazendo referências a “cases” internacionais e nacionais de instituição desse tipo de receita e seus producentes resultados.
O texto começa mencionando o Japão, cujo governo desenvolve ações concretas voltadas para a gestão apropriada dos resíduos sólidos há aproximadamente 40 anos. Outros casos são citados, como o de cidades dos Estados Unidos, que possuem uma taxa fixa dirigida ao manejo dos resíduos sólidos (da coleta à destinação), e o da Itália, cujo valor da taxa é medido de acordo o tamanho das propriedades.
Na sequência, a reportagem traz um recorte nacional. Fala da experiência de São Paulo (capital) entre 2001 e 2004, durante a gestão Marta Suplicy quando entrou em vigor a TRSD -Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – mais conhecida como “taxa do lixo”, destituída pelo prefeito seguinte, José Serra.
Reporta que o Distrito Federal implementou a TLP (Taxa de Limpeza Urbana) em 1981 e estima que um terço dos gastos anuais com a atividade é custeado pela arrecadação. Já Salvador foi uma das primeiras capitais a instituir a TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação dos Resíduos Sólidos Domiciliares), em 1997. Outros municípios com modelos semelhantes, como São Gonçalo (RJ), Americana (SP) e São José dos Campos (SP), ilustram a publicação.
Há mais de quatro décadas, a Revista Limpeza Pública traz em suas páginas uma amostra do desenvolvimento do setor de resíduos sólidos no Brasil. Cada edição conta com artigos técnicos assinados por acadêmicos, pesquisadores e profissionais que trabalham na área. Para saber mais, clique aqui. Em breve, o Selur enviará exemplares da edição 96 para os associados e contribuintes.
