VER-O-FATO – 02/07/2024
A falta de pagamento pela Prefeitura de Belém, que acumula mais de R$ 15 milhões em dívidas antigas com a Guamá Tratamento de Resíduos, resultou na suspensão do recebimento de lixo doméstico da capital paraense pelo Aterro de Marituba. Às 6h desta terça-feira (2), a empresa gestora do aterro sanitário interrompeu o serviço após cobrar o valor de R$ 3,6 milhões, referente à fatura de janeiro vencida há mais de 90 dias.
A Guamá alega que vem tentando contato com a Prefeitura de Belém para quitar ao menos essa parcela da dívida, de R$ 3,6 milhões, mas não obtém nenhuma resposta.
O recebimento de resíduos de Ananindeua e Marituba continua normalmente.
Dívidas milionárias
As dívidas que a Prefeitura de Belém deixou com as empresas que já operavam o sistema de coleta e destinação final do lixo do município desde antes de finalizada a licitação do novo sistema de coleta são milionárias.
Com a Guamá, a dívida é de R$ 15 milhões; com a BA, é de R$ 28 milhões; e a dívida do município com a Terraplena chegaria a R$ 100 milhões.
O Ver-o-Fato entrou em contato com as assessorias das empresas que confirmaram os valores do montante da dívida: a Guamá e a BA confirmaram os valores, já a Terraplena informou que não tem uma posição a respeito do valor a ser pago pelo município.
Ciclus em dia
A empresa Ciclus, entenda-se Terraplena, está recebendo em dia pelo novo contrato de coleta de lixo, após vencer a licitação bilionária para operar todo o sistema de coleta e destinação final dos resíduos da capital. Isso apesar de estar operando só a parte da coleta dos resíduos, já que ainda não tem um aterro sanitário próprio.
Nado de Braçada
A solução encontrada é continuar a destinação dos resíduos para o aterro de Marituba, operado pela empresa Guamá, que se habilitou para a mesma licitação vencida pela Ciclus/Terraplena, mas foi desclassificada pela Prefeitura de Belém, assim como todos os outros concorrentes. Resultado: a Ciclus/Terraplena nadou de braçada e ganhou a licitação bilionária.
Agora resta saber como a Prefeitura de Belém pretende honrar os pagamentos pelos serviços já prestados e vencidos, ou se vai deixar o problema para a próxima gestão resolver.
Atualização as 21h de 02/07/2024
Em nota, a Prefeitura de Belém, se manifestou informando que já pagou, só no decorrer do ano de 2024, o montante de R$ 18 milhões à empresa Guamá Tratamento de Resíduos e que ingressou na justiça contra a gestora do aterro para que a não interrompa os serviços para o município de Belém.
Leia a Nota na Integra:
“Prefeitura aciona a Justiça contra Guamá Resíduos Sólidos por prejuízos à coleta de lixo em Belém
A Prefeitura de Belém informa que, apesar de esforços contínuos para regularizar os pagamentos e manter a prestação dos serviços, a Guamá Resíduos Sólidos continua paralisando atividades. Desde janeiro de 2024, a empresa já recebeu mais de R$ 18 milhões da Prefeitura de Belém, porém, mesmo assim, opta por interromper o serviço essencial, gerando caos no sistema de coleta de resíduos e comprometendo a limpeza urbana em toda a capital.
A Prefeitura informa ainda que os serviços que são prestados pela Guamá Resíduos Sólidos estão sendo pagos integralmente pela nova concessionária da limpeza de Belém, a Ciclus Amazônia.
Diante dessa situação, a Prefeitura de Belém requereu ao Poder Judiciário medidas enérgicas contra a empresa. Entre os pedidos, destaca-se a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por hora de paralisação, o bloqueio dos passaportes e CNHs dos diretores da empresa, inclusive daqueles sediados em São Paulo. Esta medida busca garantir que os responsáveis não possam sair do país, evitando assim a impunidade e forçando o cumprimento das decisões judiciais.
A Prefeitura de Belém também requereu a intimação do Ministério Público Estadual para investigar possíveis infrações e danos ambientais causados pelo descumprimento das ordens judiciais.
A administração municipal informa, ainda, que não cederá a pressões de caráter econômico e continuará lutando pela regularização dos serviços de gestão de resíduos sólidos, sempre priorizando o interesse público e a defesa do meio ambiente.”
Logo após a divulgação da Nota da prefeitura de Belém, a Guamá explicou ao Ver-o-Fato, que os R$ 18 milhões pagos no decorrer do ano de 2024 são referentes a dividas mais antigas na prestação dos serviços do aterro, e que a gestão da capital está inadimplente como pagamentos de parcelas de acordo de outros débitos e multa contratual, além dos meses meses de janeiro, fevereiro, março e parte de abril de 2024, quando a Ciclus assumiu os pagamentos pelos serviços prestados. Todo o valor devido está acumulado em aproximadamente R$15,6 milhões.
A Guamá informou, também, que está ingressando na justiça para fazer com que a prefeitura de Belém cumpra suas obrigações e pague pelos serviços prestados.
Fonte: Ver-o-Fato
https://ver-o-fato.com.br/prefeitura-de-belem-da-calote-e-aterro-sanitario-de-marituba-e-fechado-para-residuos-da-capital/
