PODER 360 – 02/08/2024
Em tempos de Jogos Olímpicos, o marco legal brasileiro de resíduos sólidos completa 14 anos. Se fôssemos comparar a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos a uma modalidade das Olimpíadas, seria o triatlo. Assim como essa combinação de natação (1,5 km), ciclismo (40 km) e corrida (10 km) exige preparação em várias frentes, a gestão de resíduos sólidos demanda uma visão sistêmica que contemple as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sempre com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
A modalidade de revezamento 4×400 metros, em que cada atleta corre 400 metros antes de passar o bastão, exemplifica perfeitamente o coração da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos): a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Há um consenso de que a Lei 12.305 de 2010 trouxe segurança jurídica e avanços significativos para a gestão de resíduos no Brasil, estabelecendo diretrizes e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. Nestes 14 anos, importantes instrumentos foram gradativamente implementados, como o Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), o Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) e o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), numa concretização vanguardeira de princípios ESG.
Leis e decretos ao longo da vigência têm sido estratégicos para o cumprimento da PNRS. Destacam-se o novo marco do saneamento básico, o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem, a estratégia nacional de economia circular, o certificado de crédito de reciclagem de logística reversa, e programas como Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, além do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Apesar dos avanços, a plena efetividade da PNRS enfrenta desafios contínuos. A continuidade das ações, o fortalecimento da fiscalização e a maior integração entre os setores público e privado são essenciais para alcançar os objetivos da PNRS. A regionalização e as soluções consorciadas merecem atenção estratégica, pois a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos requerem ações intermunicipais que proporcionem escala e garantam viabilidade técnica e econômica.
Os resíduos sólidos são um problema global para a sociedade contemporânea, mas também representam uma oportunidade de protagonismo na consolidação de uma nova economia pautada na descarbonização. A PNRS é a pista segura para um grande salto que pode nos conferir a medalha de ouro na transformação de um problema em uma solução sustentável, criadora de oportunidades e renda. Aos cidadãos, cabe o engajamento e o exercício da cidadania ambiental para garantir um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
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Fonte: Poder 360
https://www.poder360.com.br/opiniao/olimpiadas-da-sustentabilidade-a-pnrs-e-os-seus-desafios/
