CIDADE VERDE – 28/08/2024
O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Kennedy Barros, fez uma espécie de ultimato aos prefeitos do estado para que encerrem definitivamente os “lixões” que operam em todo o território piauiense. De acordo com o conselheiro, a corte de contas irá atuar de forma incisiva junto aos poderes de fiscalização para que os gestores irregulares sejam punidos por descumprimento à lei.
Um levantamento recente publicado pelo TCE mostrou que, para que os lixões sejam definitivamente encerrados no Piauí, bastaria a operação de sete aterros sanitários localizados em pontos estratégicos, que teriam a capacidade de receber os rejeitos gerados pelos municípios que, de forma compartilhada, poderiam utilizar os serviços desses aterros.
O relatório mostra que a dificuldade na erradicação dos lixões deriva de diversos fatores, incluindo a escassez de recursos financeiros para viabilizar soluções individuais, a falta de conhecimento dos gestores municipais sobre os custos associados à adoção de práticas ambientalmente adequadas de disposição final e a ausência de articulação política por parte dos gestores públicos para buscar soluções compartilhadas com os municípios vizinhos.
O trabalho indicou que, para uma solução compartilhada, seriam necessários os serviços de sete aterros sanitários associados a 40 unidades de transbordo para tratar os resíduos sólidos coletados nos municípios piauienses. Desses, foram identificados três já existentes, localizados nos municípios de Buriti dos Lopes, Altos e Água Branca, na região norte do estado, sendo necessária a implantação de mais quatro aterros sanitários para atender à região sul do estado, que, de acordo com o estudo, poderiam ser localizados estrategicamente nas regiões de Picos, Floriano, Canto do Buriti e Corrente.
Kennedy Barros foi incisivo na cobrança por uma alternativa definitiva das prefeituras.
“O que se convencionou chamar de casa comum é a Terra, o planeta onde vivemos. Ela está sendo relativamente destruída. Você vê que outros estudos já mostram que cidades como o Rio de Janeiro podem ter seu nível do mar elevado em 20 centímetros, o que consequentemente alagaria a cidade como um todo. Tudo isso gera problemas. Vamos cuidar dessa casa comum cuidando do meio ambiente. A legislação já deixa claro que os lixões precisam ser extintos, e é preciso regulamentação para isso”, afirmou.
Segundo o gestor, a corte atuará para combater gestores irregulares.
“O tribunal está fazendo uma parceria com o Ministério Público, fazendo a lei valer e criando as condições para que o lixo seja recolhido e depositado da forma correta, de forma que não agrida o meio ambiente. São ações como essa que fazem o tribunal fazer valer a política pública eficiente, ou seja, contribuem para que as ações aconteçam e ocorram com qualidade. O gestor, neste momento, não poderá se recusar a fazer o que a lei manda e terá que dar resposta à sociedade para este problema grave”, concluiu.
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Fonte: Cidade Verde
https://cidadeverde.com/noticias/419897/presidente-do-tce-faz-ultimato-a-prefeitos-precisamos-acabar-com-os-lixoes
