G1 – 19/01/2025
A cidade de São Paulo realizou neste sábado (18) a Conferência Municipal de Meio Ambiente, com organização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. O evento, ocorrido na Barra Funda, teve o objetivo de construir soluções para lidar com as mudanças climáticas, e era aberto a colaborações do público.
A conferência foi realizada na esteira de uma série de episódios controversos sobre o tema na capital paulista, como a obra de túnel na rua Sena Madureira, na Vila Mariana, alvo de protestos de moradores pela retirada de árvores. Em setembro, São Paulo teve a pior qualidade do ar do mundo de acordo com ranking que monitora grandes centros urbanos.
A remoção de áreas verdes cria as chamadas ilhas de calor pela cidade, que afetam a saúde dos moradores. No fim do ano, a Câmara Municipal aprovou um projeto que prevê a transformação de uma área de preservação ambiental em um aterro sanitário, em São Mateus. A transformação dos ônibus municipais
Em termos globais, a recuperação de áreas verdes é tendência em grandes centros urbanos para tornar as cidades mais permeáveis, promovendo a melhora da absorção das águas das chuvas —cada vez mais intensas— e a redução da temperatura, que atingiu níveis alarmantes em 2024.
“Mesmo nos municípios mais ricos e nos estados mais ricos, como é o caso de São Paulo, essas situações têm sido cada vez mais avassaladoras. É na situação dos municípios que os prefeitos e os secretários de estado, de saúde, de agricultura, de transportes se deparam com os problemas do dia-a-dia das enchentes, da seca, dos incêndios. É ali que a gente deve fazer o debate para alimentar a formulação e a implementação das políticas públicas”.
—Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A emergência climática e o desafio da transformação ecológica foram justamente o tema da conferência.
“São Paulo produz muito resíduo, e temos como diminuir toda essa produção. Essa é a importância de estarmos falando aqui pelo meio ambiente”, disse Laura Cruz, catadora que foi à conferência.
Nanci Mesquita, também catadora, ressaltou a importância de uma política direcionada, que contemple a classe. “Se não fossem os catadores como estariam hoje os aterros sanitários? Como estariam hoje os sistemas de coleta numa cidade como São Paulo? Então, a gente está aqui pra discutir como nós podemos, de fato, ser incluídos nessa gestão de resíduos.”
Propostas
A conferência municipal é o primeiro passo para a criação de uma política nacional sobre mudança do clima. Em março, ocorrerá a conferência estadual. As dez propostas de políticas públicas escolhidas na conferência deste sábado serão levadas para essa nova reunião.
Foram escolhidas duas propostas para cada um de cinco eixos.
Mitigação:
- Ampliar o programa de coleta seletiva para todos os bairros com o aumento do número de ecopontos e contratação de cooperativas de catadores;
- Formar cidades polinucleadas, incentivando a mobilidade por meio de transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, desincentivando modais ineficientes e poluentes, dando ênfase a modais ativos e energia limpa. Aumentar em 20% áreas urbanas permeáveis, ampliando bosques urbanos, praças e áreas verdes em espaços públicos, com fiscalização, transparência e controle social.
Adaptação:
Implementar plano emergencial de arborização urbana com a criação de parques, praças, jardins de chuva, hortas comunitárias, vagas verdes e corredores verdes, parques lineares, trocando a estrutura viária por pavimentos permeáveis, promovendo áreas verdes à distância mínima de 300 metros de todas as unidades de habitação e priorizando ações em ilhas de calor e periferias;
Revisar legislação quanto a obrigatoriedade da adaptação à emergência climática, considerando as premissas de visão integrada, planejamento, implementação e monitoramento intersetorial de ações de cada gestão, além da vinculação ao orçamento público, sob pena de responsabilização do gestor. Instituir parâmetros ambientais mínimos para adaptação dos espaços públicos.
Justiça Climática:
- Criar programa federal remunerado, com equipe formada por lideranças locais, que envolva a comunidade, para combater eventos extremos de deslizamentos e inundações com campanhas de conscientização sobre os riscos climáticos abrangendo os grupos mais vulneráveis: quilombolas, indígenas, e comunidades periféricas, acompanhar localmente os problemas socioambientais;
- Garantir que famílias afetadas ou ameaçadas por desastres climáticos tenham moradia em local seguro, com acesso ao transporte, áreas verdes e saneamento básico assegurados por programa habitacional específico, contemplando preferencialmente a população negra, povos originários, povos ciganos, população LGBTQIA+ com no mínimo 10% da arrecadação dos tributos municipais e das receitas de carbono.
Transformação ecológica:
- Promover a transformação ecológica por meio da economia circular com isenção de impostos, capacitação em bioeconomia, tecnologias sustentáveis, reciclagem e embalagens biodegradáveis, reduzindo os resíduos e promovendo políticas sustentáveis;
- Criação de um Banco Verde Municipal, que ofereça à sociedade civil o acesso ao crédito através de finanças regenerativas, priorizando a inclusão socioambiental de projetos descentralizados, individuais ou coletivos, voltados à bioeconomia e sistemas agroalimentares, conservação e restauração de áreas protegidas, transição energética, economia circular, infraestrutura verde, inovação e tecnologia.
Governança e educação ambiental:
- Garantir a obrigatoriedade da Educação Ambiental em todas as idades, setor público e privado, em todas as instâncias de ensino e campanhas permanentes para toda sociedade, priorizando a emergência climática;
- Implementar a educação ambiental, em uma perspectiva interseccional, territorial e de justiça climática, como componente curricular obrigatório da formação inicial de profissionais de educação, realizada por instituições públicas e privadas, e da formação continuada nas redes de ensino, comprometida com o cumprimento das Leis 11.645/2008 e 10.639/2003 e com a valorização dos conhecimentos dos povos tradicionais, promovendo a construção de projetos estudantis de impacto comunitário, com atividades práticas em parques, praças, unidade de conservação e territórios tradicionais, dentre outros, com definição de metas anuais.
“São Paulo discutindo cada um desses contextos é também importante para ensinar outras cidades e a gente compartilhar experiências, para que a gente possa ter cidades mais resilientes e tenha menos problemas no futuro”, afirmou Tamires Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Também presente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a importância de uma participação efetiva das cidades para a construção dessas soluções.
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