STF JULGARÁ AÇÕES SOBRE ATERROS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PLENÁRIO
Julgamento começou no plenário virtual na madrugada desta sexta-feira mas foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes logo em seguida
O DIA – Publicado 02/02/2024
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABREMA
Utilidade pública dos aterros sanitários: o que está em jogo na pauta do STF
Espera-se que a pauta ambiental seja iniciada no Supremo de forma justa e equilibrada
JOTA – 31/01/2024
ESTUDO ALERTA PARA RISCO AMBIENTAL ENVOLVENDO JULGAMENTO NO STF
Decisão pode deixar 300 milhões de toneladas de lixo sem destino,
aumentando emissões de gases de efeito estufa
31/01/2024
BLOG DO FAUSTO MACEDO
STF pode ajudar o governo a chegar mais perto
de cumprir as metas da COP30
31/01/2024
ABREMA PEDE QUE STF JULGUE CASO DE ATERROS EM APPS NO PLENÁRIO FÍSICO
Até o momento há quatro correntes interpretativas diferentes e, portanto, não seria possível alcançar um resultado por meio do plenário virtual.
31/01/2024
VALOR: STF retoma votação sobre aterros
Saneamento Decisão coloca em xeque unidades em áreas de proteção de 11 Estados / 29/01/2024
Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/01/2024
JOTA: A controvérsia da constitucionalidade da gestão de resíduos sólidos em APPs
Adequada gestão por meio de aterros sanitários é imprescindível para a eliminação progressiva de lixões
25/01/2024
Ministério Público volta a cobrar na Justiça construção de aterro sanitário em Tianguá
Além do cumprimento da decisão liminar, O MPCE requer que o atual prefeito seja intimado a adotar as providências necessárias e que seja aplicada multa já fixada à Prefeitura de Tianguá pelo descumprimento
Justiça / janeiro 22, 2024 / Fernando Barbosa
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM SÃO PAULO
SPTV 16/01/2024