XII Seminário – O Ministério Público, A Gestão De Resíduos Sólidos e Logística Reversa, E O Saneamento Básico

Presidente da ABREMA, Pedro Maranhão, participa nesta sexta-feira, 20 de outubro, do XII Seminário – O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico, no Painel I sobre “Desafios para uma Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Seminário Reforma Tributária, Saneamento e Meio Ambiente

Pedro Maranhão, da Abrema; “O novo prazo para fechamento de lixões é 2024, mas é pouco provável que as prefeituras tenham condições de se adequar ” Produção é de 390 mil m3/dia, mas o potencial é de 6,1 milhões de m3 a partir dos resíduos sólidos urbanos e do esgoto sanitário Andrea VialliPara o Valor, de São PauloCom potencial ainda longe de ser plenamente aproveitado, a geração de biogás e de biometano a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto pode resolver um duplo problema: criar valor econômico para produtos do tratamento de resíduos e reduzir emissões de gases de efeito estufa, substituindo combustíveis fósseis.Em 2022 foram…

GloboNews – Reforma Tributária: Ministério da Fazenda admite aceitar novas alíquotas para o IVA

A área econômica do governo já admite aceitar mais uma ou duas faixas de alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária, uma novidade frente às discussões que vem sendo travadas no Congresso.Em reuniões com parlamentares, técnicos do alto escalão do Ministério da Fazenda admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo (que incidirá sobre bens que fazem mal à saude e ao meio ambiente).Nesta quinta-feira, os técnicos admitiram estudar Faixas de alíquotas de 20% e até 30%, conforme apurou o blog. As faixas valeriam para o o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seguiria com um peso global entre 25 e 27,5%.As faixas de alíquotas…

Seminário Reforma Tributária, Saneamento e Meio Ambiente

Na última terça-feira, 17 de outubro, o jornal Valor Econômico, com apoio da Abrema, da Abcon Sindcon e da Sabesp, promoveu o seminário Reforma Tributária, Saneamento e Meio Ambiente, que reuniu parlamentares, lideranças setoriais, especialistas tributários e empresários.O encontro, realizado em Brasília (DF), foi dividido em painéis que abordaram aspectos específicos dos impactos da Reforma Tributária sobre os setores de gestão de resíduos e saneamento básico no Brasil. O ponto central nas discussões foi a possibilidade dos serviços relacionados serem tributados com a alíquota padrão de IVA previsto pela Reforma, que deve ser de 27%, o que elevaria substancialmente a carga tributária das empresas do setor.No debate "Reforma Tributária, Resíduos…

CNN – Grupo de trabalho da reforma tributária no Senado vai sugerir trava e valor máximo de imposto

Plenário do Senado Federal em BrasíliaREUTERS/Adriano Machado Larissa RodriguesBasília Rodriguesda CNNem Brasília  19/10/2023 às 04:00 | Atualizado 19/10/2023 às 09:21 O grupo de trabalho que analisa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o texto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária apresentará nesta quinta-feira (19) sugestões de mudança da proposta. Entre os parlamentares do colegiado, a expectativa é que as ideias sejam acolhidas pelo relator da matéria que será votada em plenário, senador Eduardo Braga (MDB-AM).Dois detalhes principais farão parte do conjunto de sugestões. Primeiro, de que é preciso ter uma trava para que, em caso de um novo setor querer ser incluído no grupo das exceções e ficar…