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Advogado e parecerista Ingo Wolfgang Sarlet explica o cenário e as implicações sobre a inconstitucionalidade do termo “gestão de resíduos” em Áreas de Preservaç...

O Combustível do Futuro é a oportunidade de o Brasil, que nos últimos anos tem sido tão injustamente criticado e acusado de ter pouco cuidado com as riquezas na...

Segundo levantamento da MaxiQuim, produção de plástico pós-consumo também caiu em 2023, com 939 mil toneladas, 15% menos que no ano anterior.

Alguns materiais precisam ser deixados em pontos de entrega organizados por entidades financiadas pela indústria.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), 1 593 municípios ainda possuem lixões.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário "O Ministério Público, a G...

Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações.

Lei amplia cotas mínimas de biocombustíveis em gasolina e óleo diesel e traz meta para inclusão do biometano como parcela obrigatória no gás natural.

Nova lei é um marco para a economia circular e a redução de pegada de carbono.

CTR é a primeira da cidade e uma das pioneiras do país.

Empresas que venderam produtos no Estado em 2022 têm até 10 de dezembro para comprovar a logística reversa.

Norma estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, entre outras medidas.