Mulher-Intervalo de 15 Minutos em Caso de Prorrogação de Jornada-Direito-Confirmação no TST
STF CONFIRMA ENTENDIMENTO DO TST SOBRE INTERVALO PARA MULHER PREVISTO NA CLT Saiba mais.... Fonte: Veritae, 03.12.14
MTE divulga análises de acidentes graves e fatais
Estudos têm sido fundamentais para o estabelecimento de prioridades no planejamento das ações fiscais Saiba mais.... Tabela de análises Fonte: CNI, 02.12.14
eSOCIAL-SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS-INSTITUIÇÃO
Foi publicado em, 12.12.2014, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previd...
Decisão Tutela Antecipada Adicional de Periculosidade
ASSOCIAÇÃO O BRASILEIRA A DAS S INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ACOOLICAS --ABTR ajuizou a presente ação ordinária em face da UNIÃO FEDERAL...
AÇÕES ACIDENTÁRIAS REGRESSIVAS DO INSS: INSS COBRA MAIS DE R$ 100 MILHÕES DE EMPRESAS QUE DESCUMPREM AS NORMAS...
Pesquisa feita pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) com a participação de 300 empresas de 15 países revela que a cada real investido em pre...
Acidentes de Trabalho – Considerações Gerais
Orientação referente á acidentes de trabalho. Saiba mais. Fonte: Veritae Data: 28.11.2014
CCJ APROVA DISPENSA DE PERÍCIA PARA APOSENTADO POR INVALIDEZ APÓS OS 60 ANOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, bene...
O compromisso de Dilma com a política de resíduos sólidos
A presidente da República reeleita, Dilma Rousseff, precisa adotar com agilidade e eficácia soluções para um tema que ficou esquecido....Saiba mais Fonte: Corre...
ATENUANTES DO DESEMPREGO
...penso que em 2015 uma parcela expressiva de jovens terá o necessário apoio para seguir estudando, sem trabalhar. Não vislumbro, pois, a volta de uma avalanch...
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO NÃO ANULA DIREITO DO TRABALHADOR A ADICIONAIS, REAFIRMA PAIM
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, na manhã da última sexta-feira (7), a aprovação do PLS 58/2014, de sua autoria, que assegura o pagamento de a...
CCJ APROVA MULTA POR LIXO JOGADO NAS RUAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que obriga municípios e o Distrito Federal a aplicarem multas a q...
Aprendizagem-Fiscalização Eletrônica-Disposições-Alterações na IN SIT 97 12
Instrução Normativa SIT nº 113/2014-DOU: 31.10.2014 que Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem. Saiba mais Fonte: Veritae, 31.10.14