Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado d...
O FGTS é um fundo formado com contribuições mensais de empregadores, que pode ser sacado pelos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa e em outras con...
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, negando provimento ao recurso de um ex-empregado da Companh...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Ltda. no caso de um auxiliar de produção com doença n...
Atentem para os grifos nossos, em vermelho, sobre o prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, que passou de 15 para 30 di...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção d...
A Quarta Turma do TRT do Paraná determinou que seja reativado plano de saúde que foi pago por quase 10 anos a um repositor de supermercado de Curitiba que não t...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nokia Solutions and Networks do Bras...
Estudos têm sido fundamentais para o estabelecimento de prioridades no planejamento das ações fiscais Saiba mais.... Tabela de análises Fonte: CNI, 02.12.14
Foi publicado em, 12.12.2014, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previd...
ASSOCIAÇÃO O BRASILEIRA A DAS S INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ACOOLICAS --ABTR ajuizou a presente ação ordinária em face da UNIÃO FEDERAL...