Workshop NR 38 da Limpeza Urbana
SELURB realizará Workshop presencial sobre a Norma Regulamentadora n°38 da Limpeza Urbana, junto com a Fundacentro, a Secretaria de Inspeção do Trabalho–SIT/MTE...
Data-base de setembro conclui com 2% de reajuste nos salários e de 5% para benefícios
Em setembro, o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) reuniu-se com os 4 sindicatos profissionais (dois da categoria prepondera...
Escolha do profissional certo
Já foi o tempo em que escolher o profissional certo era uma decisão simples... Saiba mais
PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO É SUFICIENTE PARA AFASTAR MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias nos prazos previstos no parágraf...
TRABALHO EM EXCESSO CONDENA EMPRESA A DANO MORAL
Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral exis...
AGU GARANTE RESSARCIMENTO AO INSS PELOS GASTOS COM BENEFÍCIO PAGO A SEGURADO QUE SOFREU ACIDENTE
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação da empresa Visuarte Comunicação Visual a ressarcir o INSS pelos gastos com pagamento de auxílio-doença a tr...
EMPRESA NÃO DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO
O juiz federal Clécio Braschi, titular da 8ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, atendeu ao pedido da empresa BlackPool Indústria e Comércio Ltda. e, liminarmen...
BANCO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR EXCESSO DE HORAS EXTRAS
O Banco Itaú foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 10 mil referentes a danos morais causados em virtude do trabalho excessivo de uma gerente. A empr...
EMPREGADA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO ALIJADA DE CONTATO COM COLEGAS
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado d...
PELO FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS
O FGTS é um fundo formado com contribuições mensais de empregadores, que pode ser sacado pelos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa e em outras con...
3ª TURMA: AVISO PRÉVIO SÓ PODE SER CALCULADO DE FORMA PROPORCIONAL PARA DESLIGAMENTOS OCORRIDOS A PARTIR DE 11...
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, negando provimento ao recurso de um ex-empregado da Companh...
MEMBRO DA CIPA QUE RENUNCIOU A MANDATO NÃO CONSEGUE ESTABILIDADE
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção d...