Julgamento começou no plenário virtual na madrugada desta sexta-feira mas foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes logo em seguida O DIA - Publicado 02/02/2024
Fonte: Levantamento do Cenima (Ibama) de 2019O Conselho de Administração da ABREMA -Associação Brasileira de Resíduose Meio Ambiente, reuniu-se nesta quinta-fei...
Até o momento há quatro correntes interpretativas diferentes e, portanto, não seria possível alcançar um resultado por meio do plenário virtual. 31/01/2024
Além do cumprimento da decisão liminar, O MPCE requer que o atual prefeito seja intimado a adotar as providências necessárias e que seja aplicada multa já fixad...