19/10/2023

A área econômica do governo já admite aceitar mais uma ou duas faixas de alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária, uma novidade frente às discussões que vem sendo travadas no Congresso.

Em reuniões com parlamentares, técnicos do alto escalão do Ministério da Fazenda admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo (que incidirá sobre bens que fazem mal à saude e ao meio ambiente).

Nesta quinta-feira, os técnicos admitiram estudar Faixas de alíquotas de 20% e até 30%, conforme apurou o blog. As faixas valeriam para o o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seguiria com um peso global entre 25 e 27,5%.

As faixas de alíquotas seriam uma forma de manter a competitividade de alguns setores, como agronegócio, eletrônicos ou empresas áreas, que alegam sofrer com a competição externa.

O projeto aprovado na Câmara previa uma alíquota com redução de 60% para a educação, por exemplo.

Votação pode ocorrer nos próximos dias

O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), deve apresentar seu relatório nos próximos dias. Na quarta-feira (18), Braga disse que o chamado "imposto do pecado" não será mais usado para manter competitividade da Zona Franca de Manaus.

Senador Eduardo Braga em reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad. — Foto: Jonas Carvalho/Divulgação

Já nesta quinta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu agilidade ao Congresso na votação do texto em palestra durante um congresso promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"A reforma tributária talvez seja a coisa mais importante que tenhamos pela frente do ponto de vista constitucional. Estou muito confiante que o Congresso Nacional concluirá esse trabalho. A Câmara fez um bom trabalho no primeiro semestre. Há um clima no Senado também para endereçar essa votação ainda neste ano", disse o ministro.

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