GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DEBATE ACOMPANHAMENTO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS

Ministério Público do Estado de Goiás: 12/03/2024

Descarte de resíduos sólidos foi um dos temas da reunião

No início do mês de março, um evento relevante para a defesa do meio ambiente em Goiás foi realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Goiás (MPGO). O encontro, em formato híbrido, na sede do MPGO, serviu para o grupo deliberar sobre a efetivação de sua atuação, debatendo estratégias, definindo objetivos e abordando outros temas correlatos, especialmente focados no acompanhamento das políticas públicas municipais de destinação apropriada de resíduos sólidos.

Com a contribuição da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MP (Caoma), a reunião contou com a participação ativa de promotoras e promotores de Justiça de várias comarcas do Estado. O encontro foi um passo fundamental dentro do plano de ação delineado pelo Gaema, desencadeado após a manifestação favorável de 17 promotorias de Justiça naturais para uma atuação sinérgica. O esforço conjunto se concentra nos municípios com população superior a 50 mil habitantes, identificados como prioritários nessa abordagem.

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, titular da 15 PJ de Goiânia e um dos coordenadores do grupo, trouxe esclarecimentos cruciais durante a reunião, em especial, sobre as disposições do recente Decreto Estadual n° 10.367/2023.

Houve um destaque especial durante a reunião para o compromisso com a atuação integrada entre o Gaema e as promotorias de Justiça. Ficou decidido que as PJs serão responsáveis por fornecer as informações pertinentes sobre a situação e as peculiaridades da política municipal de resíduos sólidos de suas respectivas comarcas. Esse esforço conjunto visa fortalecer a fiscalização e promover a implementação eficaz das políticas ambientais em todo o Estado. 

Promotoras e promotores destacaram importância do tema resíduos sólidos

Após as discussões detalhadas na reunião, ficou evidente para todos os presentes que a temática da política de resíduos sólidos é de grande importância na atuação do MP. O tema foi considerado complexo, estrutural, importante e de grande repercussão social, ressaltando a necessidade de um esforço conjunto para lidar com os desafios relacionados à destinação adequada desses resíduos.

Por fim, a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun, colocou a equipe da área à disposição para organizar as próximas etapas da atuação, demonstrando um compromisso contínuo com a efetividade das ações. Além disso, aproveitou a oportunidade para informar que logo se iniciarão as reuniões temáticas regionalizadas da área do meio ambiente, com o apoio da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais. “Essas reuniões representaram mais uma oportunidade para a participação conjunta do Gaema, fortalecendo ainda mais o modelo de atuação integrada”, concluiu.

Além dos já citados, participaram do encontro a promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini (12ª PJ de Goiânia); promotora Tarcila Santos Britto Gomes (2ª PJ de Santo Antônio do Descoberto); promotor Roni Alvacir Vargas (3ª Promotoria de Justiça de Catalão); promotora Suelena Carneiro Caetano Fernandes (18ª PJ de Aparecida de Goiânia); José Soares Júnior (1ª Promotoria de Justiça de Planaltina); João Biffe Júnior (respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Jataí); Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho (1ª Promotoria de Justiça de Cristalina); Cláudia Gomes ( 1ª Promotoria de Justiça de Novo Gama); Renata de Matos Lacerda (2ª Promotoria de Justiça de Goianira); Rodrigo Carvalho Marambaia (da 4ª Promotoria de Justiça de Mineiros); Liana de Andrade Lima Schuler Martins Netto (8ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas) e Gisele Ferreira Himenes (assessora Jurídica CAO Meio Ambiente e Consumidor).

(Texto: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação do MPGO
Fotos: acervo do Gaema)

FONTE:
https://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/grupo-de-atuacao-especial-de-defesa-do-meio-ambiente-debate-acompanhamento-da-destinacao-de-residuos-solidos-por-parte-dos-municipios

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