FIM DE LIXÕES É NOVA VIA PARA NEGÓCIOS

Prazo para eliminar depósitos inadequados, que somam 2,1 mil unidades no país, vence em agosto, e governo federal prepara novo plano. Levantamento aponta 208 projetos de PPPs ou concessões no setor em desenvolvimento
O GLOBO  28/03/2024

Mariana Cirne durante oficina sobre mercado de carbono

A apresentação de um plano para o encerramento “humanizado” dos depósitos inadequados de lixo, como lixões e aterros controlados, que deverá ser feito até o início de junho pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), poderá impulsionar investimentos na coleta e destinação de resíduos sólidos no país. Assim como nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, a gestão dos rejeitos ainda deixa o Brasil para trás em termos de desenvolvimento.

O Censo 2022 revelou que 90,9% dos brasileiros moram em domicílio com coleta de lixo, mas, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, o país ainda tem 2,1 mil depósitos inadequados — 1.572 lixões e 598 “aterros controlados”, terrenos fechados, mas que não tratam os resíduos.

A obrigação de eliminar os lixões, prevista em lei, deveria impulsionar os investimentos, públicos e privados, na gestão dos resíduos, mas o prazo para atingir a meta vem sendo postergado. A data atual é agosto deste ano.

Reconhecendo que a meta é inatingível, o secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, explica que a ideia inicial era apresentar o plano de encerramento antes de propor alteração no prazo. Mas a ministra Marina Silva determinou que não haja nova postergação.

NOVO PLANO EM JUNHO

Por isso, segundo Maluf, o plano a ser apresentado até o início de junho partirá do diagnóstico de que fechar todos os depósitos inadequados do país requer R$ 5 bilhões em investimentos, público e privados. Para chegar ao valor, o MMA mapeou os aterros sanitários do país, em função de sua distância para os lixões. O que será apresentado até o início de junho, segundo Maluf, é um detalhamento da estimativa, apontando uma divisão de responsabilidades sobre os investimentos. O secretário do MMA adianta que é possível fechar em torno de 1,3 mil depósitos inadequados no curto prazo, apenas com a infraestrutura já existente.

A Abrema, associação de operadores de coleta de lixo e de aterros sanitários, concorda que é possível “avançar rapidamente” no fechamento de lixões. “Não é incomum que municípios que já dispõem de aterros sanitários a uma distância que viabiliza a disposição ambientalmente adequada dos seus resíduos continue lançando em lixões. Estas são situações em que a atuação dos órgãos fiscalizadores se torna ainda mais urgentes”, diz a entidade em nota.

Como os lixões passíveis de serem encerrados logo recebem 80% dos resíduos destinados aos depósitos inadequados, e são aqueles onde há catadores trabalhando em condições insalubres, o MMA quer combinar os investimentos com medidas para impulsionar a reciclagem.

As principais giram em torno da regulamentação da logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que transfere para a indústria parte da responsabilidade de captar os resíduos. O objetivo é, com o aumento da demanda por reciclagem, oferecer emprego para os catadores — daí a dimensão humanizada do plano.

A necessidade de investimentos atrai o interesse de investidores privados porque a operação de aterros é mais eficiente por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Tanto que há hoje 208 projetos de PPPs ou concessões no setor em desenvolvimento, segundo a consultoria Radar PPP.

As principais operadoras do país, a Ciclus Ambiental, concessionária de um aterro sanitário em Seropédica que substituiu o lixão de Gramacho, a Orizon VR e a Solví miram oportunidades.

GERAÇÃO DE ENERGIA

O CEO da Solví, Celso Pedroso, ressalta que a preocupação generalizada com a transição para uma economia de baixo carbono dá um impulso nos investimentos na destinação correta do lixo. Como o marco legal do saneamento reforçou o papel das PPPs e concessões e previu a cobrança de tarifa pela prestação desses serviços, o próximo passo agora é conscientizar prefeitos e a sociedade em geral:

— Já temos PPPs no setor há mais de 20 anos. E temos casos que são concessões com cobrança direta por tarifa, principalmente em Santa Catarina. Isso conduz a uma evolução para dar estabilidade aos investimentos.

Pedroso destaca também o recente surgimento de novas oportunidades de receita para os operadores de aterros sanitários.

É o caso do aproveitamento do biogás produzido na decomposição do lixo nos aterros. Ele pode ser aproveitado como insumo para a geração de eletricidade em pequenas usinas térmicas ou para a produção de biometano, gás renovável que é substituto idêntico do gás natural de origem fóssil. Pode ser injetado em gasodutos e usado sem adaptações tanto na indústria quanto em veículos, como GNV.

A Solví vai inaugurar duas usinas de biometano este ano, em aterros em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Na mesma toada, a Orizon VR firmou sociedade com a Gás Verde, operadora da maior usina de biometano do país, no aterro de Seropédica, para a construção de duas novas unidades, em aterros em São Gonçalo e em Nova Iguaçu.


FONTE: O GLOBO 28/03/2024

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