Estudo inédito traz um diagnóstico dos contratos de limpeza urbana e aponta potencial de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, porém, os recursos para custeio ainda são escassos, demonstrando urgência de se assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, com atendimento dos prazos do Novo Marco do Saneamento.
A publicação está estruturada em 3 Capítulos principais. O primeiro trata das PPPs e Concessões como instrumento para encaminhar o processo de universalização por meio de contratos de longo prazo e nesse item é apresentado um diagnóstico inédito com o mapa das concessões de PPPs em curso junto ao setor. O segundo Capítulo aborda a Sustentabilidade Econômico Financeira, com orientações acerca da obrigatoriedade da instituição de um instrumento de remuneração dos serviços, mediante cobrança dos usuários e as consequências legais em caso de descumprimento, incluindo alguns apontamentos de jurisprudência já disponíveis nesse tema juntamente com exemplos de soluções já adotadas em algumas cidades. O Capítulo final ressalta a importância dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como estratégia dos titulares dos serviços para definição dos caminhos a serem percorridos e metas a serem alcançadas para atendimento das determinações legais.
